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Um total de 144 registros

NUMERO TITULO
129/2025 ALEX NICOLA RATIER - PP
INDICAÇÃO N° 129/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a viabilidade de aquisição de uma ambulância tipo B, também chamada de ambulância de suporte básico.

Publicado
128/2025 ELIZABETH BRITES BENITES - PSDB
INDICAÇÃO N° 128/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, para que estude a viabilidade de perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Indígena Arandu Poty Renda, localizada no Acampamento Indígena Ypoi.

Publicado
127/2025 ROBSON DREWS FERNANDES - PRD
INDICAÇÃO N° 127/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, para que estude a possibilidade de construir quatro espaços comerciais do tipo lanchonete na praça pública da Vila Nova, promovendo o fortalecimento da economia local e a ocupação ordenada de áreas públicas, com estrutura adequada para atendimento ao público.

Publicado
126/2025 ROBSON DREWS FERNANDES - PRD
INDICAÇÃO N° 126/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, para que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que institua o direito ao servidor público municipal, efetivo ou contratado, a gozar 1 (um) dia de folga remunerada no dia de seu aniversário.

Publicado
125/2025 UBALDO FERNANDES - PSDB
INDICAÇÃO N° 125/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Hélio Acosta, intervenha junto à Justiça Eleitoral, a fim de viabilizar a criação de uma seção eleitoral na Aldeia Paraguassú.

Publicado
124/2025 JOÃO MARIA DE QUADROS - PSDB
INDICAÇÃO N° 124/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, para que estude a viabilidade de disponibilização de um ônibus estilo turismo com estrutura adequada de conforto, como ar-condicionado e poltronas reclináveis, para atender demandas de transporte de atletas, idosos do Centro de Convivência do Idoso (CCI) que frequentemente realiza atividades e participações em eventos voltados à terceira idade e alunos da rede municipal e estadual em eventos realizados fora do município.

Publicado
123/2025 MILTON ROGÉRIO DA SILVA - PSDB
INDICAÇÃO N° 123/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, com cópia ao Setor de Manutenção Elétrica, para viabilizar a instalação de iluminação pública na Vila São José do Jatobá, bem como em pontos estratégicos do Assentamento São José do Jatobá.

Publicado
122/2025 CLAUDENIR COSTA DE OLIVEIRA - PP
INDICAÇÃO N° 122/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, para que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, um projeto que vise a padronização das cores dos Prédios Públicos do Poder Executivo nas cores azul e branco.

Publicado
121/2025 ROBSON DREWS FERNANDES - PRD
INDICAÇÃO N° 121/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, para que estude a possibilidade de realizar concurso público da Prefeitura Municipal, com o objetivo de promover a efetivação de servidores públicos conforme previsto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.

Publicado
120/2025 ROBSON DREWS FERNANDES - PRD
INDICAÇÃO N° 120/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, para que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, um Projeto que vise a alteração da Lei N°313/2002, para aumentar o número de alunos beneficiários da bolsa.

Publicado
119/2025 UBALDO FERNANDES - PSDB
INDICAÇÃO N° 119/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Hélio Acosta, para que estude a possibilidade de realizar a manutenção da infraestrutura da Escola Municipal Indígena Pancho Romero, localizada na Comunidade Indígena Paraguassu.

Publicado
118/2025 JOÃO MARIA DE QUADROS - PSDB
INDICAÇÃO N° 118/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, para que estude a possibilidade de realizar a reforma e ampliação da infraestrutura do Estádio Municipal de Futebol José Betiati.

Publicado
117/2025 UBALDO FERNANDES - PSDB
INDICAÇÃO N° 117/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Hélio Acosta, para que estude a possibilidade de realizar o cascalhamento das estradas internas da Aldeia Paraguassú.

Publicado
116/2025 ALEX NICOLA RATIER - PP
INDICAÇÃO N° 116/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que seja avaliada a viabilidade de realizar o reajuste do auxílio-moradia dos médicos dos programas que atuam no município, como o Mais Médicos

Publicado
115/2025 ANDERSON MICHEL FERNANDES - MDB
INDICAÇÃO N° 115/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, com cópia a Secretaria Municipal de Obra, que sejam realizadas obras de patrolamento e nivelamento na Rua Furtuoso Silveira da Cunha e suas travessias.

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