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Um total de 178 registros
NUMERO
TITULO
133/2025
ELIZABETH BRITES BENITES - PSDB
UBALDO FERNANDES - PSDB
INDICAÇÃO N° 133/2025
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Diretor-Presidente do DETRAN/MS Rudel Espíndola Trindade Junior, para que estude a possibilidade de realizar instalação de um redutor de velocidade na entrada da Aldeia Indígena Arroio Corá, localizada no município de Paranhos/MS.
Publicado
132/2025
MILTON ROGÉRIO DA SILVA - PSDB
INDICAÇÃO N° 132/2025
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento, para que estude a viabilidade de realizar a construção e uma estátua do “Ervateiro”, também conhecido como “Peão dos Ervais”, em homenagem aos trabalhadores que atuaram nos ervais da região no século passado.
Publicado
131/2025
MILTON ROGÉRIO DA SILVA - PSDB
INDICAÇÃO N° 131/2025
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento, para que estude a viabilidade de realizar a construção de dois monumentos culturais no município de Paranhos, sendo um deles denominado Ponto do Tereré e Roda de Chimarrão,
Publicado
130/2025
ALEX NICOLA RATIER - PP
INDICAÇÃO N° 130/2025
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a possibilidade de contratar um(a) psicólogo(a) com carga horária de 8 horas diárias, para atendimento contínuo aos pacientes na unidade hospitalar.
Publicado
129/2025
ALEX NICOLA RATIER - PP
INDICAÇÃO N° 129/2025
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a viabilidade de aquisição de uma ambulância tipo B, também chamada de ambulância de suporte básico.
Publicado
128/2025
ELIZABETH BRITES BENITES - PSDB
INDICAÇÃO N° 128/2025
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, para que estude a viabilidade de perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Indígena Arandu Poty Renda, localizada no Acampamento Indígena Ypoi.
Publicado
127/2025
ROBSON DREWS FERNANDES - PRD
INDICAÇÃO N° 127/2025
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, para que estude a possibilidade de construir quatro espaços comerciais do tipo lanchonete na praça pública da Vila Nova, promovendo o fortalecimento da economia local e a ocupação ordenada de áreas públicas, com estrutura adequada para atendimento ao público.
Publicado
126/2025
ROBSON DREWS FERNANDES - PRD
INDICAÇÃO N° 126/2025
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, para que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que institua o direito ao servidor público municipal, efetivo ou contratado, a gozar 1 (um) dia de folga remunerada no dia de seu aniversário.
Publicado
125/2025
UBALDO FERNANDES - PSDB
INDICAÇÃO N° 125/2025
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Hélio Acosta, intervenha junto à Justiça Eleitoral, a fim de viabilizar a criação de uma seção eleitoral na Aldeia Paraguassú.
Publicado
124/2025
JOÃO MARIA DE QUADROS - PSDB
INDICAÇÃO N° 124/2025
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, para que estude a viabilidade de disponibilização de um ônibus estilo turismo com estrutura adequada de conforto, como ar-condicionado e poltronas reclináveis, para atender demandas de transporte de atletas, idosos do Centro de Convivência do Idoso (CCI) que frequentemente realiza atividades e participações em eventos voltados à terceira idade e alunos da rede municipal e estadual em eventos realizados fora do município.
Publicado
123/2025
MILTON ROGÉRIO DA SILVA - PSDB
INDICAÇÃO N° 123/2025
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, com cópia ao Setor de Manutenção Elétrica, para viabilizar a instalação de iluminação pública na Vila São José do Jatobá, bem como em pontos estratégicos do Assentamento São José do Jatobá.
Publicado
122/2025
CLAUDENIR COSTA DE OLIVEIRA - PP
INDICAÇÃO N° 122/2025
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, para que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, um projeto que vise a padronização das cores dos Prédios Públicos do Poder Executivo nas cores azul e branco.
Publicado
121/2025
ROBSON DREWS FERNANDES - PRD
INDICAÇÃO N° 121/2025
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, para que estude a possibilidade de realizar concurso público da Prefeitura Municipal, com o objetivo de promover a efetivação de servidores públicos conforme previsto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.
Publicado
120/2025
ROBSON DREWS FERNANDES - PRD
INDICAÇÃO N° 120/2025
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, para que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, um Projeto que vise a alteração da Lei N°313/2002, para aumentar o número de alunos beneficiários da bolsa.
Publicado
119/2025
UBALDO FERNANDES - PSDB
INDICAÇÃO N° 119/2025
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Hélio Acosta, para que estude a possibilidade de realizar a manutenção da infraestrutura da Escola Municipal Indígena Pancho Romero, localizada na Comunidade Indígena Paraguassu.
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