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Um total de 144 registros

NUMERO TITULO
99/2025 CLAUDENIR COSTA DE OLIVEIRA - PP
INDICAÇÃO N° 099/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, para que realize a reforma geral e reestruturação do espaço da Telems, incluindo a quadra esportiva José Ribeiro da Silva.

Publicado
98/2025 ROBSON DREWS FERNANDES - PRD
INDICAÇÃO N° 098/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, para a realização de um estudo técnico para avaliar e definir a medida mais adequada para a segurança do tráfego no cruzamento da Avenida Marechal Dutra com a Rua Patrício Fernandes.

Publicado
97/2025 UBALDO FERNANDES - PSDB
INDICAÇÃO N° 097/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas Eloy Terena, para que seja realizado estudo técnico e administrativo para viabilizar a implantação de um Posto de Saúde na Comunidade Indígena Paraguassu, localizada no município de Paranhos – MS.

Publicado
96/2025 ELIZABETH BRITES BENITES - PSDB
INDICAÇÃO N° 096/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Senhor Paulo Roberto da Silva Superintendente Regional do INCRA – Estado do Mato Grosso do Sul, para que estude a viabilidade da realização de uma audiência pública no município de Paranhos-MS, com o objetivo de tratar das questões relativas à Reforma Agrária no Estado do Mato Grosso do Sul, com ênfase especial na concessão de terras no município de Paranhos e região.

Publicado
95/2025 ALEX NICOLA RATIER - PP
INDICAÇÃO N° 095/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Deputado Estadual Lídio Lopes, que estude a viabilidade de destinar, por meio de emenda parlamentar ou doação, de um veículo tipo camionete com tração 4x4 para atender às demandas do setor de Vigilância Sanitária e Zoonoses do município de Paranhos/MS.

Publicado
94/2025 ROBSON DREWS FERNANDES - PRD
INDICAÇÃO N° 094/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, para a realização de um estudo técnico para avaliar a melhor medida de segurança para o tráfego no cruzamento da Rua João Ponce de Arruda com a Avenida Airton Sena.

Publicado
93/2025 CLAUDENIR COSTA DE OLIVEIRA - PP
INDICAÇÃO N° 093/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, para que realize a manutenção e melhorias das vias internas da Comunidade Indígena Pirajuí.

Publicado
92/2025 CLAUDENIR COSTA DE OLIVEIRA - PP
INDICAÇÃO N° 092/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, a construção de um campo de futebol no terreno localizado na Rua Fernando Corrêa da Costa, esquina com a Rua José Bonifácio.

Publicado
91/2025 MILTON ROGÉRIO DA SILVA - PSDB
INDICAÇÃO N° 091/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, a necessidade urgente de realização de manutenção e cascalhamento das estradas rurais do Assentamento São José do Jatobá.

Publicado
90/2025 ANDERSON MICHEL FERNANDES - MDB
INDICAÇÃO N° 090/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, que seja designado um servidor público municipal para atuar no PID – Ponto de Inclusão Digital, inaugurado em parceria com o Poder Judiciário no mês de janeiro do corrente ano.

Publicado
89/2025 ALEX NICOLA RATIER - PP
INDICAÇÃO N° 089/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, que estude a viabilidade de elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que trate da revisão dos percentuais de insalubridade aplicados aos cargos da área de enfermagem do município, assegurando que tais adicionais estejam alinhados às reais condições de trabalho desses profissionais.

Publicado
88/2025 ALEX NICOLA RATIER - PP
INDICAÇÃO N° 088/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, que sejam tomadas providências para realizar o patrolamento e as devidas melhorias na entrada do Assentamento Pro Rural.

Publicado
87/2025 ALEX NICOLA RATIER - PP
INDICAÇÃO N° 087/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública no Assentamento Pro Rural.

Publicado
86/2025 ROBSON DREWS FERNANDES - PRD
INDICAÇÃO N° 086/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, para que seja feita a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Vila São José do Jatobá.

Publicado
85/2025 ANDERSON MICHEL FERNANDES - MDB
INDICAÇÃO N° 085/2025

Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul - Antônio Carlos Videira, que seja providenciada a aquisição e o envio de um kit biométrico para a Delegacia da Polícia Civil do município de Paranhos/MS, visando a emissão de carteiras de identidade (RG).

Publicado
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